Termos de uso
Última atualização: 2026-06-12
1. Introdução e Aceitação dos Termos
Bem-vindo à ee9, uma plataforma operada pela ee9 Soluções Digitais Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Segurança e Proteção Digital, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Estes termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e a ee9 Soluções Digitais Ltda. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossa plataforma ou baixar qualquer conteúdo dela disponibilizado.
2. Descrição dos Serviços
A ee9 funciona como um hub especializado na distribuição e facilitação de downloads de ferramentas de software focadas em segurança digital, proteção de dados e otimização de sistemas. Nossos serviços incluem a curadoria de softwares, fornecimento de links de download, descrições técnicas e suporte básico de navegação. A ee9 atua como intermediária e distribuidora, podendo oferecer tanto softwares próprios quanto de terceiros parceiros.
3. Elegibilidade e Cadastro de Usuário
Para utilizar certas funcionalidades da plataforma ee9, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que possui autorização legal de seus pais ou tutores para utilizar o serviço. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações precisas, completas e atualizadas. A segurança da sua senha e das credenciais de acesso é de sua inteira responsabilidade. Qualquer atividade realizada através da sua conta será atribuída a você.
4. Regras de Conduta e Uso Aceitável
Ao utilizar a ee9, você concorda em não:
- Utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada por estes termos;
- Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou invadir os sistemas da ee9;
- Distribuir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva através de nossos canais;
- Utilizar robôs, spiders ou outros meios automatizados para acessar o site para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito;
- Violar direitos de propriedade intelectual da ee9 ou de terceiros.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma ee9, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, designs, textos, gráficos, ícones, imagens e o software da própria plataforma, é de propriedade exclusiva da ee9 Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da marca ee9 sem autorização prévia é estritamente proibido.
6. Isenção de Responsabilidade e Garantias
A ee9 fornece a plataforma e os links de software 'no estado em que se encontram' e 'conforme disponíveis'. Embora nos esforcemos para garantir a segurança e a funcionalidade dos softwares listados, a ee9 Soluções Digitais Ltda. não garante que:
- O serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros;
- Os softwares de terceiros baixados através da plataforma estarão livres de bugs ou vulnerabilidades;
- Os resultados obtidos pelo uso dos softwares atenderão às suas expectativas específicas de segurança.
7. Modificações nos Termos
A ee9 reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão periódica desta página.
8. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender seu acesso à plataforma ee9 imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais oficiais de suporte disponibilizados no site da ee9.